terça-feira, 3 de março de 2009

Direito do Trabalho... Débora.. professora queridaaa....(AULA DO DIA 12/02/09)

Ola galera... Agora valtamos com força total... já se foi o carnaval :( e agora a coisa pegaaa.... rsrsrs BONS ESTUDOS...

No direito do trabalho, assim como nas demais matérias, é de fundamental importância que tenhamos um conhecimento histórico da matéria, o que facilita na compreensão de como é a sua atuação nos dias de hoje...

Antigamente, todo esse sistema de trabalho, (fornecedor/consumidor) era notado de forma diferente, houve uma epóca das corporações de ofício, que tinha como características a capacidade pessoal e a habilidade individual, ou seja, um sujeito fazia artesanalmente as atividades (um só trabalhava)o que fazia crescer muito a procura e resultava na demora da entrega do objeto (um movel, por exemplo, podia levar meses até ser entregue ao consumidor, que por sua vez, não tinha opção, tinha que esperar pois era o único modo de aquirir o objeto) com o passar do tempo surge a Máquina à vapor, que serviu para acelerar esse processo de produção, (aqui vários trabalham para atender à essa demanda), como também faz surgir a desigualdade entre patrão e empregado, devido à individualização, aqueles sujeitos que antes trabalhavam artesanalmente, perdem seu campo de atuação e se vêem obrigados a procurarem empregos nessas indústrias, não só esses artesãos, mas também os idosos, jovens, crianças, mulheres, pois era a única fonte de emprego;uma vez empregados, todos eram tratados de igual para igual, (idosos eram submetidos aos mesmos trabalhos que os jovens, por exemplo) diante dessa situação, ainda na época da máquina a vapor, fez-se necessario a criação de associações em favor desses trabalhadores, que lutavam pela divisão de trabalho (associações das mulheres, dos idosos, etc) para que houvesse a diferenciação do tipo de trabalho que cada um deveria desenvolver de acordo com as suas necessidades, o que hoje podemos observar com os Sindicatos.
Depois dessas associações, surge a Revolução Francesa, que é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau;
Depois disso acontece o Tradado de Versalhes, (1919) foi um tratado de paz assinado pelas potências europeias que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial. Após seis meses de negociações, o tratado foi assinado como uma continuação do armistício de Novembro de 1918, em Compiègne, que tinha posto um fim aos confrontos. O principal ponto do tratado determinava que a Alemanha aceitasse todas as responsabilidades por causar a guerra e que, sob os termos dos artigos 231-247, fizesse reparações a um certo número de nações da Tríplice Entente.

E nesse contexto faz surgir a OIT, (Organização Internacional do Trabalho) que tem convicção de que a justiça social é essencial para garantir uma paz universal e permanente;

E por fim em 1948 se dá a declaração Universal dos Direitos do Homem. http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

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