quarta-feira, 8 de agosto de 2012

ÉTICA GERAL

- Ética 

É a ciência que especula a ação humana.

A justiça é o que há de mais relevante na matéria do direito. Justiça em última instância é a plenitude, a ética tem a missão de manusear a coisa mais nobre que pode existir, fazendo isso através de componentes práticos.
O advogado está sempre no limite do ético e anti-ético, trabalhando constantemente com os extremso do ser humano (o bem e o mal), buscando um valor,  a justiça.

Primeiramente analisar-se a questão filosífica, passando posteriormente a analisar o comportamento do advogado, unindo assim filosofia e ética.

1 - Ética - é a ciência de especular a ação humana, embora seja de índole teórica tem um objetivo prático, tendo como objeto de estudo o que o homem faz, suas decisões, o motivo de suas ações, o porquê ele age. Se tratando assim de uma ciência crítica, que busca analisar se a pessoa agiu da melhor maneira para obter um fim plausível, o bem.

A maioria dos pensadores chegaram a conclusão que o bem é sempre o objetivo almejado, a prática das coisas boas.

No direito analisamos o comportamento de forma dogmática, temos claro e convictamente a idéia do que é um bom ou um mau comportamento.

Analisamos os valores clássicos da justiça, honestidade, o bem. A ética investiga como a pessoa agiu, se foi de forma coerente para objetivar um fim bom.

Os fins justificam os meios?

A ética promoveu essa revisão, levantando o questionamento se o ser humano age de forma contrária ao objetivo final, que é o bem, a honestidade.

2 - Modulação e dosagem do comportamento humano 

A ética  questiona as ações humanas, analisando, modulando e dosando o comportamento humano.
O que importa não é só agir e sim como agir, se agimos da melhor maneira possível, visando assim a modulação e dosagem do comportamento humano.

O fim é o mesmo, o que muda é o modo de fazer, questionar qual o melhor modo de fazer é o objetivo da ética.

O que a  legislação exige é que escolhamos a forma mais ética para agir. O que nem sempre foi verdade, antes bastava seguir a lei sem se questionar, antigamente lei e justiça eram sinônimos, a mesma coisa, o que não ocorre hoje, após a pós-modernidade, passamos a nos questioanr o significado de lei e de justiça.
Começamos a questionar que não basta só a lei mas o fim que se pretende, se o modo como ele fez (a lei) é coerente com o fim almejado. Cada ser humano passa a ser agente do ordenamento jurídico como um todo.

3 - Capacidade de ação e liberdade 

Pensar eticamente é pensar sobre a nossa capacidade de ação diante da liberdade que temos de agir como quisermos.

O homem é livre, pode tomar uma direção qualquer, é imprevisível, e é aqui que a ética se foca, na capacidade que o homem tem de agir e sua liberdade de ação.
Combinar essa capacidade de ação e sua liberdade, moludando, dosando sua prática, sua ação.

Por isso, só podemos dizer se a pessoa é ética ou não quando estiver sozinha, sem nenhum tipo de cobrança ou coerção, se mesmo ela estando isolada escolher agir da melhor forma possível é que pode ser considerada uma pessoa verdadeiramente ética, pois quando estamos em meio à sociedade, já passa de ética para moral (direito), pois estamos sendo sempre coagidos, obrigados a agir da forma imposta por aquela sociedade.

Sempre que as pessoas se vêem sozinhas estão sujeitas a agir de forma mais desprendida e acaba por cometer alguns deslizes, a ética objetiva conter esses deslizes que o homem comete quando estão livres de qualquer tipo de coerção . 

4 - Ética e Moral 
  
De acordo com a origem ética e moral significam a mesma coisa: costume ou hábito.
Porém trata- se coisas bem distintas.

A ética estuda a moral. 

A moral - é um código de hábitos, não é o direito em si, mas quase sempre se coincidem, a moral na verdade abrange o direito. 
A moral é uma lei que o estado não cobra. é um conteudo pre-determinado com certo grau de dificuldade de modificação. 

A ética é a ciência que estuda as regras morais. Está no campo do ser. Quem eu sou no mundo de regras? Que muitas das vezes não refletem o que queremos. 

5 - Características da conduta ética:

1 -   A conduta deve ser livre e autônoma - a pessoa ao agir deve está livre de qualquer tipo de autoridade senão a sua própria;

2- A conduta dever ser dirigida pela convicção pessoal - uma idéia nascida de sua própria convicção, analisando sua própria consciência. 

3 - Conduta insuscetível de coerção - quem comete o bem ou age da melhor forma sem estar sendo obrigado, quem promove o bem porque foi obrigado não é ético e sim obediente, porque aquilo lhe foi imposto, agiu com medo da pena, não tem nada de nobre, pois agiu para fugir do castigo. 



ÉTICA
Características modernas
- Segurança e idealismo

Características pós-modernas
- Insegurança
- Dispersão
- Medo
- Efêmero

Ética e desigualdade
- meus iguais
- meus amigos
- minha família

Ética da não violência

O tópico discutido é de muita relevância, pois nos mostra a relação do direito pós-modernidade, ou seja, desconcentralização do direito nos tempos modernos.
Temos um direito do século XIX, o que não é compatível com a nossa realidade atual. Há uma distância entre a realidade dos fatos e a lei.
A sociedade evoluiu e o descompasso entre o direito aumenta.

Modernidade
A modernidade começa com a filosofia iluminista, o iluminismo tem como base a marca do idealismo, onde para tudo há um modelo, o idealismo do iluminismo é que seja observado os direitos humanos (ideia de igualdade, liberdade, fraternidade), embasado em valores clássicos onde o bem tem que prevalecer, de que tem que haver ordem para que se consiga o progresso, mantendo assim uma índole positivista.
A nossa bandeira retrata tudo disso (ordem e progresso), mostrando esse pensamento, de que a sociedade tem que ser conduzida por imposição de regras e normas para que se alcance o progresso (direito de igualdade, liberdade e fraternidade).
Idealismo – está acima dos interesses pessoais e circunstanciais, está acima por se tratar de um ideal. Está no plano das crenças, dogmas, dos tabus, não se pode discuti.
A modernidade esteve no seu auge no final do séc. XIX e teve seu declínio com a 2ª Guerra Mundial, devido a dois fatos:
- massacre dos judeus (que fez decaí a ideia de que todos eram iguais)
- as bombas atômicas
Depois desses acontecimentos todo ideal de que a sociedade era uma grande família e que todos pensavam e agiam igual e da melhor maneira possível veio por terra, passou-se a se admitir que alguns homens não tinham direito algum, enfraquecendo muito a ideia do iluminismo.
E assim que surge a pós-modernidade, com o pensamento de que esses ideais pregados na modernidade já não eram mais suficientes para conter o homem quanto a ele próprio, esses dois grandes fatos do final do século XIX trouxe a chamada banalidade mau, ou seja, o mal que o homem tanto temia virou uma coisa banal, esse mal na verdade é uma realidade cotidiana que o homem pratica quando lhe convém.
Se na modernidade tínhamos uma ordem, na pós-modernidade temos um mundo desordenado.
Hoje por exemplo, não temos mais a política de esquerda e direita, ninguém atualmente assume uma bandeira, isso aconteceu em todo o mundo e nas mais diversas áreas (música que atualmente não falam mais sobre nada, cultura, etc).

Uma das características da modernidade, além do idealismo é a segurança, ou seja, tínhamos uma ideia formada do que era bom e do que era ruim, já na pós-modernidade é justamente o contrário, não se tem mais a noção do que é bom e do que é mau, bem como todos aqueles ideais da modernidade não são mais observados, uma das características da pós –modernidade é justamente a insegurança – não se tem mais um conceito do que é bom e o que é ruim;

Outra característica é a dispersão – tudo pode acontecer; Devido a esse pensamento de que tudo a qualquer momento pode acontecer, gera uma nova característica que é o medo, o que acaba fazendo com que o homem volte a se comportar baseando-se em alguns daqueles ideais do modernismo.
Outra característica do pós-modernismo é que tudo se desmancha nada é eterno; tudo é efêmero.

Na esfera do direito podemos dizer que temos um direito muito mais moderno do que pós-moderno, é só observarmos que temos um direito do século XIX, o nosso direito está muito distante da realidade dos fatos atuais.
A sociedade evoluiu, se transformou e enquanto estamos vivendo na pós-modernidade, o direito ainda está na modernidade e não acompanha essa evolução da sociedade.
Um direito que era totalmente seguro, atualmente é completamente inseguro.

Ocorre a mesma coisa em relação à ética, onde observa-se uma moral clássica, ligada a valores e ideais ainda do modernismo, o que muitas das vezes não é compatível com a realidade atual.
É o que chamamos de ética da desigualdade, onde a ética da moral era imposta, hoje isso não é aceitável, não é mais cabível essa ética da imposição. Essa ética da desigualdade é um paradigma do modernismo que diz que meus iguais (família e amigos), que é com essas pessoas que a temos que nos relacionar da melhor maneira possível, assume que existe pessoas que não são iguais a mim, ou seja, aos meus tudo, aos outros nada, esse é o paradigma da ética da modernidade.

Já para o pós-modernismo o paradigma da ética é o da não violência, que parte da ideia de que não devemos invadir a esfera do outro, a posição do outro, não agredindo a esfera da personalidade do outro nem a minha.
É um mundo ético, de compreensão dos problemas, buscando a não imposição da violência para a solução dos conflitos, com intuito de minimizar a violência do mundo (o meu direito termina quando o do outro começa (Ceceu mandou bem! Rsrs).

O direito no contexto da modernidade, era algo que tinha que ser imposto, enquanto que na pós-modernidade busca-se entender o desejo do outro, sendo necessário uma negociação e não imposição para que haja uma boa convivência.
A questão da igualdade por exemplo, era um pensamento absoluto (todos são iguais e ponto), já na pós modernidade, temos que admitir que as vezes nem todos são iguais.


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