BIODIREITO

BIODIREITO 

Histórico: Evolução da ciência no século XX, o pós-guerra, etc...

- Relação da bioética com o biodireito

- Conceito da bioética, segundo Humbert 

"Vem a ser a resposta da ética às novas situações de ciência no campo da saúde. É a expressão crítica do nosso interesse em usar convenientemente os poderes da medicina para conseguir um atendimento eficaz dos problemas da vida, saúde e morte do ser humano".

obs: os conceitos anteriores ignoravam determinadas realidades da vida atual como: o caso da clonagem de seres, os métodos de fecundação, a própria eutanásia, arquitetando o direito de morrer dignamente.

O biodireito disciplina a vida em geral, tanto animal quanto vegetal. Não existe, na maioria dos países uma legislação específica disciplinando sobre o biodireito. No que se refere ao direito positivo, atualmente no Brasil pouco se tem, basicamente o art 225 da Constituição Federal, no que se refere ao ser humano só temos projetos, nada além disso.

Até a década de 70, com a grande descoberta da engenharia genética, o conceito de bioética se restringia aos estudo da vida, não tinha, como atualmente a ideia de vida, saúde e morte do ser humano.

O biodireito é um ramo novo, surgiu devido a evolução da ciência no século XX, no período das grandes guerras mundias, principalmente depois da 2ª guerra mundial, devido a grandes pesquisas realizadas por cientistas da época, que tinham como objeto de pesquisas avançadas, os seres humanos, e por se tratar de um ramo novo o biodireito buscou na bioética princípios para se orientar. 

Nos anos 60 começaram os avanços nessa área do biodireito, os organismos internacionais passaram a ter interesse nessa emergente ciência que estudava a genética e visando disciplinar os profissionais da área (cientistas) buscaram na bioética a relação para tentar disciplinar essa atividade. 

A bioética é a ação ética relacionada com a vida, e naquela época, por falta de legislação específica da nova ciência esses organismos foram buscar na bioética normas e princípios para disciplinar os profissionais da área.

A observância desses princípios da bioética é muito importante, pois devido ao grande interesse comercial, lucrativo, os profissionais da área tendem a ultrapassar alguns limites em prol desse interesse econômico, ou seja, em virtude dessa atividade comercial extremamente lucrativa, o ser humano podem atropelar processos científicos para obter essa lucratividade, os princípios devem ser respeitados buscando assim evitar algo que venha a afetar de forma negativa o ser humano e o meio ambiente. 

Esses órgãos internacionais buscaram criar princípios gerais para esse tipo de atividade, buscando na bioética regras para cobrar dos cientistas uma conduta ética, objetivando evitar que esses profissionais cometessem atos  que pudessem vir a trazer algum tipo de malefício à sociedade.

O biodireito ao buscar os princípios e regras da bioética visa evitar que cientistas envolvidos por esse entusiasmo de novas descobertas e excitados por essa motivação desenvolvam algo que possa trazer algum tipo de malefício para a sociedade.

A bioética é uma resposta da ética a essas novas situações da ciência no campo da saúde, bem como da saúde e morte do ser humano.

A bioética está relacionada ao biodireito para disciplinar as ações dos profissionais da área, dando norte e buscando uma conduta ética dos profissionais da área.

Nos meados dos anos 70 surge a engenharia genética, surgindo a possibilidade de manipulação genética, na observação da bioética verifica-se algumas características:

- A bioética não é uma ciência autônoma - é uma disciplina ligada a diversas ciências, que geralmente estão na área da biologia. 

- A bioética é uma disciplina a serviço da biociência; (seres vivos (vegetais e animais);

- A bioética permite o estudo multidisciplinar da conduta humana na área das ciências da vida;

- A bioética destaca-se na área da saúde e principalmente biologias. 

- Os valores e princípios morais são indispensáveis à bioética.