terça-feira, 15 de novembro de 2011

4° FASE DA GLOBALIZAÇÃO - Direito e Globalização

DIREITO E GLOBALIZAÇÃO

Profª Dra.
Cibele Mara Dugaich

1) Discorra sobre a 4ª fase da globalização, especificando as suas vantagens e desvantagens.
(dica: é sobre comunicação, internet etc.)
Segundo os novos autores a quarta fase se dá a partir o momento em que as telecomunicações apresentam um avanço significativo, tanto em abrangência, como em capacidade efetiva de comunicação.
A quarta fase, ao contrário de suas antecessoras não é marcada por um grande evento histórico. É delimitada pelo avanço da tecnologia e de sua massificação.
Principais vantagens:
Acesso a informação para um número maior de pessoas e em tempo extremamente reduzido;
facilitação da obtenção de informações/produtos e serviços em qualquer lugar do mundo.
Quebra de barreiras territoriais, culturais e financeiras.

Desvantagens:
Criação de um novo paradigma em relação a segurança de informações. Necessidade de criar novos mecanismos de controle para atender a este novo cenário.

2) Discorra sobre a confiabilidade dos meios de comunicação.
O cenário tecnológico atual disponibiliza várias formas e ferramentas para o acesso das mais variadas informações. Este grande leque de opções e suas interligações geram uma dificuldade com relação à proteção das informações contidas no mundo virtual. Inúmeros esforços têm sido empregados na tentativa de proteger estas informações, no entanto, o fenômeno da internet permite que pessoas de intenções duvidosas se agrupem em comunidades com interesses ilícitos. A facilidade ao anonimato permite a estes contraventores modernos se tornarem virtualmente invisíveis, dificultando assim a sua identificação e punição.

3) O que é fato real e fato narrado?

4) Discorra sobre: a) Liga das Nações; b) ONU; c) Otan; d) FMI; e) Bird; f) União Européia; g) Mercado Comum Europeu; h) Mercosul; i) Nafta. (discorrer sobre a fundação “quando surgiu”, onde é a sede, qual o objetivo, como se forma, quais os elementos que o constituem etc.)

Liga das nações – foi criada ao término da primeira guerra mundial, reunindo os países vencedores deste conflito, sua principal função era impedir que novas guerras acontecessem. Ao final da primeira guerra a Europa encontrava-se em um profundo caos, foi de competência da Liga das Nações a redação e promulgação do Tratado de Versalhes.
Este Tratado, o qual impunha pesadas penas aos países derrotados acabou por se tornar a mola propulsora para a Segunda Guerra Mundial.
Os países integrantes originais eram 32 membros do anexo ao Pacto e 13 dos estados convidados para participar, ficando aberto o futuro ingresso aos outros países do mundo. As exceções foram Alemanha, Turquia e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (U.R.S.S.).
Estava permitindo, desse modo, o Reino Unido, bem como o seu ingresso e o de seus domínios e colônias, como o exemplo dos Domínios Britânicos (Índia, África do Sul, Austrália e Nova Zelândia).

ONU – Organização das Nações Unidas – foi fundada após o término da Segunda Guerra Mundial, assim como sua antecessora tinha por finalidade evitar que novos conflitos globais acontecessem. Ao contrário de sua antecessora era formada tanto pelos países vencedores quanto por outros países. Infelizmente não obteve êxito em ser um grande fórum com o intuito de dirimir os grandes conflitos posteriores à sua formação. Sua atuação foi amplamente prejudicada com a polarização dos dois blocos que se formaram, o socialismo e capitalismo. Nos dias atuais a ONU possui mais atribuições do que de sua fundação, está envolvida em questões sociais e ambientais.
Quatro dos cinco órgãos principais estão localizados na sede principal das Nações Unidas em território internacional em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O Tribunal Internacional de Justiça está localizado em Haia, nos Países Baixos, enquanto outras grandes agências estão baseadas nos escritórios da ONU em Genebra, Viena e Nairobi.
Outras instituições das Nações Unidas estão localizadas em todo o mundo.
Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte – foi fundada com o intuito militar, com o aumento das tensões da geradas pela Guerra Fria, os EUA encabeçaram uma aliança para se opor ao pacto de Varsóvia que era liderado pela URSS, foi o grande responsável pelo aumento da corrida armamentista que dominou as décadas de 60 e 70, ao contrário de sua rival, existe até hoje, atuando como auxílio às decisões de segurança da ONU para a Europa.

Membros fundadores
Adesões durante a Guerra Fria
Grécia, e Turquia (18 de Fevereiro de 1952), Alemanha Ocidental (9 de maio de 1955) e Espanha (30 de maio de 1982).

FMI – Fundo Monetário Internacional – foi uma organização criada após a Segunda Guerra Mundial, sua principal função era zelar pela estabilidade econômico-financeira dos países membros. Inicialmente possuía quarenta e quatro países-membros, nos dias atuais está composta por cento e oitenta e sete. Atuou e interviu na política econômica de diferentes países, dentre eles o Brasil. Por muitas vezes suas políticas eram contestadas por mergulharem os seus membros em políticas austeras para sanear as economias que requeriam sua ajuda.
O FMI se auto-proclama como uma organização de 187 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza.
Os objetivos da organização são; promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração na resolução dos problemas financeiros; favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego e trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos; oferecer ajuda financeira aos países membros em dificuldades econômicas, emprestando recursos com prazos limitados e contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.

Bird
- O presidente norte-americano Franklin Roosevelt reservou o grande hotel e entregou aos participantes do encontro a tarefa de elaborar uma nova ordem econômica mundial para o período do pós-guerra. Keynes, porém, não conseguiu impor a sua proposta de criação de uma união monetária dos países industrializados da época.
O resultado foi a fundação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, conforme fora sugerido pelo subsecretário de Finanças dos Estados Unidos, Harry Dexter White. A 27 de dezembro de 1945, foram assinadas as atas de criação dos dois organismos. Juntamente com suas instituições afiliadas, o Bird tornou-se o principal órgão de financiamento dos chamados países em desenvolvimento.
Já o FMI é responsável pela estabilidade do câmbio e manutenção dos acordos monetários. Mais tarde viria a receber também a incumbência de combater a pobreza no Terceiro Mundo. O que marcaria uma mudança na política do Fundo Monetário Internacional e também na relação entre este e o Banco Mundial.

União Européia – após mergulhada em duas grandes guerras a Europa sentia necessidade de se unir, em contraponto as suas diferenças sociais, culturais e históricas, os desafios propostos na época de sua fundação tornavam necessária a unificação da Europa. A União Européia definiu uma série de etapas com o intuito de derrubar as barreiras existentes entre os seus países-membros, iniciando por facilitar o translado de pessoas entre os países que a compunham. Uma de suas últimas etapas foi a unificação monetária do continente. Esta atitude permitiu que o bloco, se tornasse mais forte perante outros países e melhorasse suas condições de competitividade no mercado internacional. Recentemente, por conta de gestões equivocadas, em
alguns países, a União Européia vem sofrendo com a insolvência de alguns de seus membros, o que afeta a todos.
A União Europeia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa. Enquanto instituição, passou a dispor de personalidade jurídica após o início da vigência do Tratado de Lisboa. Possui competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas, entre outros.

Estas competências são partilhadas com todos os Estados-membros da União Europeia. Trata-se de uma organização que combina o nível supranacional e o nível institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros.
O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabeleceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de maio de 2004,
República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; a 1 de janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.
Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.
A Croácia, a Turquia, a República da Macedónia e a Islândia[8] são os Estados candidatos à adesão à UE. As negociações com os três primeiros países iniciaram-se oficialmente em outubro de 2005, mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte oposição da França e da Áustria. A Islândia formalizou em julho de 2009 a sua candidatura, e, caso as negociações sejam bem sucedidas, realizar-se-á um referendo para que a adesão se possa efetivar. A primeira-ministra islandesa Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que se seguirá à pior crise orçamental da história do país.

Mercado Comum Europeu – é uma das políticas da comunidade Européia, com o intuito de viabilizar melhores condições de negócios entre seus membros.

MERCOSUL – foi a união dos países do Sul da América do Sul com o intuito de facilitar o comércio entre eles, o objetivo principal e apenas comercial, ao contrário da União Européia cujos objetivos envolvem outros aspectos regionais. MERCOSUL admitiu novos membros após a sua formação tendo como premissa que os mesmo fossem da América do Sul. Outro objetivo do MERCOSUL é fortalecer as decisões de um determinado país membro através do seu bloco.
O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha) é a união aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco
era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros três já ratificaram-na.[1] No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco.[2]
No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um ALC.[3]
O Mercosul tem como Estados Associados Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia
(2004) e Equador (2004). Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um acordo comercial.
O status de Estado Associado é atribuído por Decisão do Conselho do Mercado Comum. Para aceder a esse status, a Decisão CMC N° 18/04, que dispõe sobre a admissão de novos Estados Associados no Mercosul, exige, no seu artigo 1°, a assinatura prévia de Acordos de Complementação Econômica (ACEs), instrumentos bilaterais firmados entre o Mercosul e outros membros da ALADI. Nesses acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de livre comércio com os Estados Partes do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o Mercosul e os Estados signatários. Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul, os Estados Associados também podem ser signatários de Acordos sobre matérias comuns.

NAFTA – é um bloco econômico formado pelos países da America do Norte mais o México. Assim como seus pares (MERCOSUL, UNIAO EUROPÉIA) seus objetivos são comerciais. Em suma, a finalidade é ampliar os horizontes de mercado dos países membros e maximizar a produtividade interna. Tal maximização é obtida por meio da liberdade organizacional das empresas, o que as permite que se instalem, de acordo com suas especializações, nos países que apresentarem menores custos dos fatores de produção.
O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (inglês: North American Free Trade Agreement, ou NAFTA; espanhol: Tratado de Libre Comercio de América del Norte [TLCAN]; francês: Accord de libre-échange nord-américain [ALENA]) é um tratado envolvendo Canadá, México
e Estados Unidos da América e tendo o Chile como associado, numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994.


5) ONU: discorra sobre a diferença de “Estados Membros” e “Estados Soberanos”.
(falar sobre G7, G8, o que é G20 etc.)
Estados Membros – originários membros da fundação da ONU.
Estados Soberanos De modo a figurar na lista como um país independente, o estado tem de apresentar as seguintes qualificações:

a) uma população permanente
b) um território definido;
c) governo;
d) capacidade para entrar em relações com os outros estados.
Também estão nesta lista, quatro países que estão associados a outros estados soberanos.
Com as notas, alguma informação é dada: As dependências 2 As estruturas federais, quando aplicável 3 As entidades autónomas dentro do território do estado soberano. Outras observações. Os nomes são apresentados nos padrões de português de Portugal (e outros países) e do Brasil; havendo diferenças dentro dos próprios padrões, elas são também apresentadas. Adicionalmente, também figuram os nomes na(s) língua(s) oficial(ais) do país.
Em português, o nome do país é apresentado na forma curta (ex: Afeganistão) e na forma oficial (ex: República Islâmica do Afeganistão). Em caso de diferença entre padrões de português, ela é apresentada.

Na língua oficial, o nome do país é apresentado na forma curta e na forma oficial. Quando necessário, a transliteração para o alfabeto latino é apresentada a par dos caracteres escritos originais (cirílico, caracteres chineses, etc.). Quando possível, a latinização preferida pelo país foi usada.

G3: o termo é comumente utilizado para designar o grupo de países de economias ascendentes, territórios extensos e grandes populações, que tentam se contrapor à hegemonia de Estados Unidos e União Européia, Brasil, Índia e África do Sul. Foi criado em 2003 e objetiva fortalecer as estratégias dos países em desenvolvimento frente às questões internacionais e fortalecer a cooperação entre eles.

G7: este grupo reune os ministros da fazenda dos países mais ricos (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Canadá). Foi constituído em 1976 com a adesão do Canadá que se juntou aos outros seis países (G6). No contexto da Velha Ordem Mundial, tinha como um de seus objetivos fundamentais avaliar situações e desenvolver estratégias destinadas a promover a expansão do modo de produção capitalista e seus princípios, com o objetivo de restringir a expansão do socialismo para deteminadas áreas do mundo. Pode se reunir diversas vezes por ano, normalmente quatro, objetivando a adoção de políticas econômicas específicas. G8: este grupo foi formado mais recentemente e reúne os chefes de governo dos sete países mais ricos e da Rússia, convidada a participar como observadora em função do aumento das tensões a partir da expansão da OTAN para o leste europeu, não participando de todas as reuniões. A União Européia também se faz representar no grupo, sem, no entanto, possuir uma cadeira própria. Por se tratar de um fórum não possui, como o G7 também, uma sede própria, cabendo aos países membros hospedar as reuniões anuais, seguindo a seguinte ordem: França, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, Alemanha, Japão, Itália e Canadá. Recentemente, o ministro das relações exteriores do Brasil, Celso Amorim, delcarou que o G8 havia morrido, expressando que ele não é mais significativo em função da necessidade de incluir países em desenvolvimento com
importância na dinâmica econômica mundial da atualidade. Na verdade, este desejo tem também sido expresso por países como a França e o Reino Unido. Neste sentido, cinco países em desenvolvimento, a saber, China, Índia, Brasil, México e África do Sul (os Cinco Mais ou O5 – Outreach 5, os Cinco Parceiros) passariam a integrar o grupo (já o fizeram como convidados), constituindo o denominado G8+5. A Itália, França e a Alemanha também têm defendido a participação do Egito, o que levaria à constituição do G14. Este grupo constituído, portanto, pelos países mais industrializados e desenvolvidos economicamente são acusados pelos movimentos antiglobalistas como não-representativos, principalmente por adotarem políticas sem considerar
questões ambientais e contemplar os interesses dos países menos desenvolvidos, visando difundir os parâmetros da globalização econômica.

O Grupo dos 20
(ou G20) é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Foi criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990.[2] Visa favorecer a negociação internacional, integrando o princípio de um diálogo ampliado, levando em conta o peso econômico crescente de alguns países, que,juntos, representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio mundial (incluindo o comércio intra-UE) e dois terços da população mundial. O peso econômico e a representatividade do G-20 conferem-lhe significativa influência sobre a gestão do sistema financeiro e da economia global.


O G-20 estuda, analisa e promove a discussão entre os países mais ricos e os emergentes sobre questões políticas relacionadas com a promoção da estabilidade financeira internacional e encaminha as questões que estão além das responsabilidades individual de qualquer organização.
Com o crescimento da importância do G-20 a partir da reunião de 2008, em Washington, e diante da crise econômica mundial, os líderes participantes anunciaram, em 25 de setembro de 2009, que o G-20 seria o novo conselho internacional permanente de cooperação econômica, eclipsando o G8, constituído pelas oito economias mais ricas, o G20 foi criado em substituição ao G33 - que, por sua vez, havia substituído o G-22 -, durante a reunião de cúpula do G7 (atual G8), em Colónia, em junho de 1999. Em 26 de setembro do mesmo ano, foi estabelecido formalmente, na reunião de ministros de finanças. Sua reunião inaugural ocorreu em 15 e 16 de dezembro, em Berlim.
·
O Grupo dos 20 foi proposto como um novo fórum para cooperação e consulta nas matérias pertinentes ao sistema financeiro internacional. Estuda, revisa e promove a discussão entre os principais países desenvolvidos e os emergentes. É integrado pelos ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais do G7 e de outros 12 países chaves, além do Banco Central Europeu.
O objetivo principal do G20 é reunir regularmente as mais importantes economias industrializadas e emergentes para discutir questões-chave da economia global [9] e promover políticas compatíveis com o comunicado aprovado pelo G20, na reunião de Berlim, em 2004.
Este acordo realça uma variedade da política neoliberal, incluindo:
Eliminação de restrições no movimento de capital internacional; Desregulação; Condições de mercado de trabalho flexíveis; Privatização; Garantia de direitos de propriedade intelectual e de outros direitos de propriedade privados; Criação de um clima de negócios que favoreça a realização de investimentos estrangeiros diretos; Liberalização do comércio global (pela OMC e por acordos bilaterais de comércio).
Em 2006 o tema da reunião do G20 foi "Construindo e Sustentando a Prosperidade". As questões discutidas incluíram reformas domésticas para realizar o "crescimento sustentado", energia e mercados globais de commodities, a 'reforma' do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, e o impacto de mudanças demográficas decorrentes do envelhecimento da população. Em 2007, na África do Sul, os principais temas propostos foram:
Evolução econômica global e doméstica; Reforma das Instituições de Bretton Woods; Elementos fiscais de crescimento e desenvolvimento (espaço fiscal); Commodities e estabilidade financeira.
Nas reuniões de cúpula do G-20, participam os líderes dos 19 países e da União Europeia. Nas reuniões de nível ministerial, participam os respectivos ministros das finanças e presidentes de bancos centrais.

6) Qual o posicionamento dos EUA diante dessas organizações?

Eles participam da maioria das organizações internacionais para com isto está sempre no núcleo das decisões e usam para isso o seu poderio econômico e militar. O povo americano enxerga esses organismos como formas de extensão da influência norte americana no mundo. Após a derrocada da União Soviética os EUA se estabeleceram como principal vetor das decisões internacionais. Nos últimos anos, diante de forte crise econômica/social tiveram que submeter a algumas decisões destes organismos.

2 comentários:

  1. Muito obrigado por ter essa paciência em digitar e/ou copiar e colar essa matéria de Globalização para nós.
    Agora quero ver você cantando no meio da prova.
    Bjaoo..

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  2. HAuhauhaua....
    AMiga...foi isso que caiu na prova eh?

    bjs...

    Michelle

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